Arquivos Mensais:julho 2007

Comentário sobre o Relatório Final do VI Congresso Nacional da Psicologia

r Christiane Kanzler

Tive uma grata surpresa essa manhã quando acessei o site do CFP: saiu o Relatório Final do VI Congresso Nacional da Psicologia!

Como participamos de alguns eventos preparatórios do CRP-01, estávamos na expectativa de ver o resultado das teses sugeridas e pude conferir que as principais propostas na área de psicoterapia e saúde foram acolhidas.

Têm discussões interessantes sobre as condições de trabalho do psicólogo, como estudos para definição de piso salarial, limite de carga horária a 30 horas semanais, atualização periódica do rol de procedimentos e dos honorários praticados pelos psicólogos e concursos públicos (Teses 42, 43 e 44).

Selecionei as teses que me interessaram mais (teses nºs 43 e 135) e sugiro que todos os psicólogos acessem o documento e confiram na íntegra o que vem sendo discutido, pois são 155 teses, em diversas áreas (Avaliação Psicológica, Condições de Trabalho, Criança e Adolescente, Educação, Formação, Psicologia e Direitos Humanos, Psicologia Jurídica, Saúde, entre outras).

Tese Nº 43

Eixo: Intervenção dos Psicólogos nos Sistemas Institucionais

Tema da Tese: Condições de trabalho – Piso salarial do psicólogo

Diretrizes

1) Assumir, conjuntamente com as demais entidades nacionais de psicologia, ou com o Sindicato de Psicólogos e Federação Nacional dos Psicólogos- FENAPSI, a luta pela aprovação e implementação imediata de piso salarial, carga horária e data base para os psicólogos.

2) Articular e apoiar juntamente com a FENAPSI e outras entidades competentes a elaboração de pisos salariais para todas as áreas de trabalho do psicólogo, que possam ser apresentados às instituições públicas e privadas e do 3º setor de forma a regular os honorários do psicólogo.

3) Fortalecer a utilização da tabela de honorários elaborada pelo CFP/FENAPSI como referencial para a definição dos honorários a serem praticados pelos psicólogos. Além disso, essa tabela pode ser utilizada como referencial para discussões do assunto junto aos planos de saúde e outras instituições que contratam serviços de psicólogos.

Encaminhamentos

a) Assumir, conjuntamente com as entidades nacionais da psicologia e sindicatos de psicólogos, a luta contra a precarização do trabalho do profissional psicólogo.

b) Apoiar o Sindicato em relação às suas atribuições, tornando-as claras à categoria, bem como efetivar parcerias no fortalecimento desta frente às suas reivindicações.

c) Criar, conjuntamente com Sindicato, um canal de comunicação com os órgãos competentes para a aprovação de lei federal que estipule piso salarial, data base e carga horária no máximo de 30 horas semanais para os profissionais psicólogos.

d) Articular, junto à Câmara dos Deputados, o desarquivamento do Projeto de Lei 1898/91 que estipula piso salarial, data base e carga horária no máximo de 30 horas semanais para os profissionais psicólogos.

e) Apoiar a FENAPSI na atualização periódica da tabela de honorários praticados pelos psicólogos contemplando os novos procedimentos psicológicos que não constam na tabela atual.

Tese Nº 135

Eixo: Intervenção dos Psicólogos nos Sistemas Institucionais

Tema da Tese: Saúde – Inserção do psicólogo na saúde suplementar

Diretrizes

1) Desenvolver a cultura da atenção integral, considerando as práticas psicológicas na promoção à saúde, prevenção de agravos e recuperação.

2) Garantir e ampliar as discussões sobre a Psicologia na Saúde Suplementar, abordando a inserção do psicólogo de forma ampliada, a atenção integral à saúde através das linhas de cuidado, rol de procedimentos em Psicologia articulada com o Sistema Conselhos e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Encaminhamentos

a) Aprofundar a discussão com a categoria sobre as linhas de cuidado e propor para ANS um perfil de organização de Linha de Cuidado em Saúde Mental.

b) Enfocar na negociação com a ANS para instituir o rol de procedimentos da psicologia.

c) Estimular as operadoras de saúde, através da ANS, a adotar procedimentos interdisciplinares na abordagem assistencial em todos os níveis de atenção à saúde, visando a integralidade.

d) Realizar articulações com o Ministério da Saúde visando normatizar a atuação dos Psicólogos com os Planos de Saúde em seus procedimentos.

e) Manter espaços permanentes de discussão com a categoria (fóruns, debates, eventos) sobre a inserção do psicólogo na saúde suplementar em todos os regionais e a definição do rol de procedimentos em saúde suplementar em psicologia visando a troca de experiências vividas nos diversos âmbitos, a construção de referências da psicologia na saúde suplementar e a divulgação e ampliação das discussões.

f) Articular com a Federação Nacional dos Psicólogos (FENAPSI) a atualização da tabela referencial de honorários, articulando com o rol de procedimentos propostos.

g) Negociar com a ANS para que as auditorias contemplem as especificidades dos atendimentos da área psicológica observando os aspectos éticos desta prática profissional.

Espero que essa defesa ativa da profissão seja incorporada às funções dos conselhos como desdobramento da Tese nº 14, que prevê a Alteração da Lei 5766, sobre os Conselhos de Psicologia e consolide essa discussão.

Confesso que estou empolgada e ansiosa para acompanhar os desdobramentos dessas teses, pois, uma vez aceitas, acredito que norteiem a ação do CFP e dos CRP’s nos próximos anos.

Na oportunidade, não posso deixar de registrar os meus parabéns às psicólogas Kelly Karine e Lara Ghenov pela perseverança e dedicação e ao Vladimir pelas sugestões inovadoras e engajamento e agradecer à equipe do CRP-01, especialmente Marcela Valente e Adriano Holanda, pelo acolhimento às nossas demandas.

Depois de muitas reuniões e discussões as coisas estão acontecendo! Essa conquista é muito importante e não teria sido possível sem o empenho de vocês.

A psicoterapia e os planos de saúde

r Vladimir M.

Tomei conhecimento recentemente, através da psicóloga Kelly Karine, de uma Resolução da ANS (Resolução CONSU nº 11, publicada no DO de 04.11.1998) que dispõe sobre a cobertura aos tratamentos de todos os transtornos psiquiátricos codificados na CID 10.

A resolução estabelece, entre outras coisas, que nos contratos do segmento ambulatorial é obrigatória a cobertura de psicoterapia de crise com duração máxima de 12 (doze) semanas, limitadas a 12 (doze) sessões por ano. No segmento hospitalar, determina que estarão cobertos todos os procedimentos clínicos ou cirúrgicos decorrentes de transtornos psiquiátricos (sem outras especificações).

Entretanto, a partir de 01/01/2000, no segmento hospitalar, é obrigatório, para os diagnósticos F00 a F09 (correspondem aos Transtornos Mentais Orgânicos), F20 (Esquizofrenia), F70 a F29 (Retardo Mental), F90 (Transtornos Hipercinéticos) e F98 (Transtornos Comportamentais e Emocionais com Início Habitualmente Durante a Infância ou a Adolescência), relacionados à CID 10, a cobertura de 180 dias de tratamento por ano de contrato.

Qualquer cobrança de co-participação do usuário nas despesas pelo plano de saúde deve ser claramente definida no contrato quando da assinatura.

As Confissões de Schmidt

r Vladimir M.

As Confissões de Schmidt (About Schmidt), estrelado pelo fantástico Jack Nicholson, é um daqueles filmes em que o protagonista contempla a vida medíocre numa narrativa cômica e, como o próprio nome diz, através de confissões íntimas dos pensamentos cotidianos.

É também um filme que trata de um recorte interessante do ciclo de vida familiar, a terceira idade, em que muitas vezes é preciso redescobrir o sentido da vida.

Warren Schmidt (Jack Nicholson) é um cidadão americano com 42 anos de casamento e muitos de trabalho numa empresa de seguros, mas completamente alheio à vida, até que num curto espaço de tempo, tem que lidar com a sua aposentadoria, a morte da esposa e o casamento da filha. Para contornar a solidão e o sofrimento resolve, por intermédio de um programa, doar um quantia a uma criança (Ndugu) da Tanzânia, a quem também envia cartas com as confissões mais íntimas.

A crise com as questões próprias da idade e o sentimento de perdedor (loser), apesar da vida aparentemente perfeita, é um tema muito bem abordado, da mesma forma que no filme Beleza Americana (American Beauty). A relação conjugal sem perspectivas e os conflitos com filhos ressentidos são também situações comuns às tramas e denunciam um determinado modelo de família ou de sociedade.

Enfim, pretendia postar sobre os dois filmes, mas acho que até a trilha sonora dos dois têm lá suas semelhanças, como um tom suspeito e desconsertante…

Mas acredito que Lester Burnham (Kevin Spacey), de Beleza Americana, não tinha a esperança de Warren Schmidt, nem teria a disposição de percorrer a jornada deste cidadão que, ainda em plena consciência de seus fracassos, busca na filha obstinadamente a redenção. Podemos constatar esse espírito na cena em que Warren abre a carta enviada por Ndugu. Sem dúvidas, é uma comovente prova da capacidade do personagem de se envolver com o mundo.

Bem, fica a sugestão, espero que gostem!

Desafios da clínica psicológica – Parte I

r Christiane Kanzler

A escolha da psicologia como profissão é um sonho revestido de desafios.

Engana-se o estudante que entra na faculdade em busca de auto-conhecimento ou que acredita que a sua capacidade de ouvir, a sua empatia e seu ombro amigo são suficientes para ter sucesso profissional.

Na clínica psicológica, essas características pessoais são importantes para a vinculação e para a estruturação do setting terapêutico, sem as quais a terapia dificilmente será bem-sucedida. Entretanto, a sua análise pessoal, o investimento na formação, a clareza dos objetivos a perseguir e as perspectivas profissionais são pontos nem sempre levantados no decorrer do curso e deveriam ter mais destaque, a meu ver.

Os professores mais próximos e os supervisores muitas vezes desempenham o papel de orientadores dos colegas recém diplomados. Os órgãos fiscalizadores – Conselhos Regionais e Conselho Federal de Psicologia – também são procurados, mas em geral não podem acrescentar muito além de apresentar o código de ética e se colocar à disposição para dúvidas, apesar de iniciativas muito interessantes no último ano.

Eu acredito que em nenhuma outra área de trabalho alguém possa ter o retorno pessoal que nós temos com a psicologia. Participar do amadurecimento e da construção de uma vida nova, o que nós vivemos com nossos clientes, é uma experiência muito realizadora.

Semanalmente pretendo abordar um tema referente aos desafios da clínica psicológica e apontar os caminhos que visualizo. Espero que seja útil e aguardo sugestões.

Um abraço, Christiane

Valores de serviços psicológicos reajustados!

r Vladimir M.

Embora saiba que, na Psicologia Clínica, os valores de serviços não estão sujeitos a qualquer tipo de indexação, foram divulgados no POL os novos Valores de Referência nacional de honorários dos Psicólogos, reajustados de acordo com o INPC. Vale lembrar que a tabela estava defasada desde 2001/2002.

Esses valores são apenas de referência como o próprio nome diz, ao contrário dos advogados por exemplo, mas é bom saber que os Conselhos e a Federação Nacional se preocupam em oferecer ao próprio psicólogo um feedback à altura pelos seus serviços.