O particular e o todo-poderoso (atualizado)
9 abril, 2008 | por Vladimir Melo |
Hoje li duas notícias interessantes no portal de notícias G1: “CPI aprova quebra de sigilo de álbuns ´trancados´ no orkut” e “Justiça proíbe jogo ‘Bully’ no Rio Grande do Sul”.
A primeira afirma que há a suspeita por parte de uma CPI de que mais de 3 mil álbuns do orkut contenham material relacionado à pedofilia e, por isso, tais álbuns serão investigados. A segunda notícia informa que a Justiça do Rio Grande do Sul decidiu proibir a venda do jogo “Bully”, a exemplo do que tinha ocorrido com o famoso “Counter-Strike”.
Tenho convicção de que deve haver o combate à pedofilia e a classificação de jogos de computador/videogame. Mas até que ponto a navegação pela internet deve ser vigiada? Certamente o acesso aos e-mails, aos sites e aos registros de chats pode esclarecer um grande número de crimes, bem como a vigilância pelos aparelhos telefônicos. E quais seriam as implicações do monitoramento permanente?
Será que isso não poderia legitimar o controle perverso e inadvertido? Quais seriam os limites dessa “onipresença” na vida de cada um?
Por outro lado, a necessidade de uma autoridade para fazer cumprir a lei também tem importância fundamental para muitas famílias que não encontram um representante equivalente em casa. Essa figura decreta o contato da criança com a realidade e estabelece a ordem social. A Psicanálise (freudiana) é contundente ao situar a origem da cultura e da civilização na função paterna.
O controle já tomou várias formas ao longo da história: totalitarista (ver nazismo, stalinismo, Big Brother de George Orwell), corrupto, educador, necessário… Provavelmente este tema faz parte da seara filosófica e não psicológica.
Contudo, tenho minhas dúvidas se a idéia do particular não está cada vez mais sob a ameaça do “olho que tudo vê” pelas prerrogativas abertas a partir de notícias como essas. Não se pode esquecer que a esfera familiar é o espaço prioritário de competência para a lei, e apenas por uma forte razão tal papel deve ser delegado ao Estado. Portanto, a pedofilia é sobretudo uma questão de ordem familiar.
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