Validade do título de especialista em Psicologia
19 abril, 2008 | por Vladimir Melo |Na expectativa de que este ano seja realizado o concurso para título de especialista em Psicologia Clínica pelo CFP, pesquisei um pouco sobre o assunto pela internet.
Encontrei uma resposta do Conselho Nacional de Educação a um ofício (datado de 12/04/2006) do Centro Universitário de Goiás sobre a validade acadêmica do título de especialista em Psicologia. Vou reproduzir aqui um trecho esclarecedor do relatório:
A Pró-Reitoria de Planejamento Pedagógico e Avaliação Institucional do Centro Universitário de Goiás encaminhou ofício datado de 12/4/2006, questionando sobre a validade acadêmica do referido título.
Em relação à pergunta, é preciso lembrar que as ações dos conselhos de classe limitam-se às competências expressamente mencionadas em lei, cabendo-lhes apenas a fiscalização e o acompanhamento do exercício profissional e não de questões relativas aos sistemas de ensino. Coerentemente com essa limitação, o Conselho Federal de Psicologia assinala que o título outorgado é um título profissional e não acadêmico.
O título acadêmico de especialista decorre de certificado obtido em curso de pós-graduação lato sensu oferecido por instituições de ensino superior ou por instituições especialmente credenciadas para atuarem nesse nível educacional que atendam ao disposto na Resolução CNE/CES nº 1, de 3 de abril de 2001 que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação.
No que se refere à consulta realizada, o título de especialista em Psicologia tem apenas validade profissional, sendo que a validade acadêmica dependerá de comprovação de realização de curso de pós-graduação lato sensu que cumpra a legislação.
Resumindo: o título de especialista do Conselho Federal de Psicologia tem validade profissional e o título de especialista pelo curso de pós-graduação lato sensu tem validade acadêmica.
Em tempo: O concurso para especialista em Psicologia Clínica pelo CFP foi realizado em duas oportunidades, 2004 e 2006. Estamos em abril e ainda não há notícia sobre a realização do concurso este ano, de acordo com o site do Conselho.
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