Kanzler Melo Psicologia

Rol de procedimentos psicológicos JÁ!

Christiane Kanzler escreveu um pequeno texto em julho do ano passado sobre a nossa participação no Congresso Regional de Psicologia e mencionou uma tese que elaboramos em meio à discussão com outros colegas. A tese sobre rol de procedimentos partiu de uma conversa com Kelly Castro e contou com o auxílio de Adriano Holanda na redação. Não fomos ao Congresso Nacional de Psicologia, mas acredito que ele tenha debatido a tese com os demais congressistas e, por fim, a questão foi citada no relatório final do evento.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) declarou recentemente que, na ocasião em que a Agência Nacional de Saúde (ANS) realizou uma consulta pública para inclusão de profissionais e outros serviços da área de saúde, o Sistema Conselhos de Psicologia propôs e encaminhou um rol de 22 procedimentos psicológicos.

Após ter elogiado esta iniciativa do Conselho, percebi que os psicólogos não contam formalmente com um rol de procedimentos psicológicos. O mais próximo disso é uma lista de valores de referência de honorários dos psicólogos, que não contempla, por exemplo, procedimentos de algumas das especialidades que fazem parte do concurso de título de especialista do CFP. A Medicina não só possui um rol de procedimentos que abrange todas as especialidades, mas há uma hierarquização de tais procedimentos e até mesmo previsão das variações de valores.

Concordamos que a relação de procedimentos não é atribuição do Conselho, mas cabe a este referendar o sugerido pelas Sociedades de especialistas, tão logo estas instituições elaborem uma lista de procedimentos das suas áreas de atuação. No caso da Medicina mais uma vez, o Conselho Federal de Medicina foi o responsável por determinar que toda a classe adotasse a tabela de honorários através de uma resolução de 2003.

O ponto é que o psicólogo tem custos “embutidos” na consulta/sessão ao passo que os médicos discriminam integralmente seus custos em guias de procedimentos e materiais. Por exemplo, uma folha de respostas utilizada em um teste psicológico não é cobrada pelo psicólogo, muito menos a própria aplicação do teste. Está tudo “embutido” no valor da sessão.

Penso que faltam parâmetros ao CFP no sentido de orientar sobre o rol de procedimentos do psicólogo e não me restam dúvidas de que a tarefa de compor este rol é absolutamente urgente. Contudo, faz-se necessário que alguma entidade representativa da classe tome para si o papel de envolver e articular as Sociedades de especialistas e o CFP no compromisso de elaborar a lista em questão.